Aviso Legal
1. Identificação do Responsável pelo Site
O presente website é explorado por:
REGEDOURACORK LDA
Morada: Rua das Flores 325, 4500-740 Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira, Aveiro, Portugal
NIF: 509700926
E-mail: contacto@regedouracork.com
Telefone: +351 912 649 344
A REGEDOURACORK LDA é responsável pela gestão e exploração comercial do presente website, bem como pela disponibilização das informações relativas aos produtos e serviços nele apresentados.
2. Alojamento e Plataforma do Site
O presente website utiliza a infraestrutura tecnológica disponibilizada pela Shopify, plataforma de comércio eletrónico que fornece serviços de alojamento, gestão de loja online e outras funcionalidades técnicas necessárias ao funcionamento do website.
A utilização dos serviços tecnológicos da Shopify encontra-se sujeita às respetivas condições e políticas aplicáveis.
3. Propriedade Intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, designadamente, textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, vídeos, design, estrutura, bases de dados e outros conteúdos, são propriedade da REGEDOURACORK LDA, dos respetivos fornecedores ou dos legítimos titulares dos direitos correspondentes.
Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação portuguesa, europeia e internacional aplicável em matéria de direitos de autor, propriedade industrial e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita do respetivo titular dos direitos.
A utilização do website para fins pessoais e não comerciais é permitida desde que sejam respeitados todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
4. Informação Disponibilizada no Website
A REGEDOURACORK LDA procura assegurar que as informações apresentadas no website sejam claras, corretas e atualizadas.
Apesar dos esforços efetuados, podem ocorrer erros, inexatidões ou informações temporariamente desatualizadas.
As características, imagens, descrições, disponibilidade, preços e demais informações relativas aos produtos podem ser atualizadas ou corrigidas sempre que necessário.
Sempre que seja identificado um erro material relativo a um produto, preço ou informação apresentada, a REGEDOURACORK LDA poderá proceder à respetiva correção nos termos permitidos pela legislação aplicável.
5. Preços e Disponibilidade
Os preços aplicáveis aos produtos são os apresentados no website no momento da realização da encomenda, salvo erro manifesto ou indicação em contrário.
A disponibilidade dos produtos pode variar em função do stock, do fornecedor, da época do ano ou de outros fatores logísticos.
As condições específicas relativas ao preço, pagamento, entrega, devolução e demais aspetos da compra encontram-se igualmente descritas nas respetivas páginas do website e nas Condições Gerais de Venda.
6. Ligações para Sites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para facilitar o acesso dos utilizadores a informações ou serviços complementares.
A REGEDOURACORK LDA não controla os conteúdos, políticas de privacidade, condições de utilização ou práticas dos websites de terceiros e não poderá ser responsabilizada pelos mesmos, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.
7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da legislação portuguesa aplicável à resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.
Tendo em consideração a localização da REGEDOURACORK LDA, uma das entidades relevantes é:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 Porto
Portugal
Telefone: +351 22 550 83 49
E-mail: cicap@cicap.pt
Website: sítio oficial do CICAP
A entidade RAL efetivamente competente pode depender, designadamente, do local de celebração do contrato ou, no caso de determinadas compras realizadas à distância, da residência do consumidor.
O consumidor pode consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor.
8. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.
O Livro de Reclamações constitui um meio oficial através do qual o consumidor pode apresentar uma reclamação relativamente a um fornecedor de bens ou prestador de serviços.
Para questões relacionadas com encomendas ou serviços prestados pela REGEDOURACORK LDA, o cliente poderá igualmente contactar previamente:
E-mail: contacto@regedouracork.com
Telefone: +351 912 649 344
9. Proteção de Dados Pessoais
A REGEDOURACORK LDA compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores e clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.
As informações relativas à recolha, utilização, conservação, proteção e exercício dos direitos dos titulares dos dados encontram-se descritas na Política de Privacidade disponibilizada no website.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar:
E-mail: contacto@regedouracork.com
10. Cookies
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, bem como, quando aplicável e mediante as opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador, cookies analíticos, funcionais, publicitários ou de terceiros.
As informações detalhadas sobre a utilização destas tecnologias encontram-se disponíveis na Política de Cookies do website.
11. Limitação de Responsabilidade
A REGEDOURACORK LDA adota medidas razoáveis para assegurar o funcionamento e segurança do website.
Contudo, não poderá garantir que o acesso ao website seja permanentemente ininterrupto ou totalmente livre de erros técnicos, falhas temporárias, intervenções de manutenção ou situações que estejam fora do seu controlo razoável.
Nada no presente Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
12. Alterações ao Aviso Legal
A REGEDOURACORK LDA poderá atualizar ou modificar o presente Aviso Legal sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão aplicável será aquela que se encontre publicada no website em cada momento.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente website e o presente Aviso Legal são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas previstas na legislação da União Europeia ou de outras disposições legalmente aplicáveis ao consumidor.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados de acordo com as regras legais de competência aplicáveis, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.
REGEDOURACORK LDA
Rua das Flores 325
4500-740 Nogueira da Regedoura
Santa Maria da Feira, Aveiro
Portugal
NIF: 509700926
E-mail: contacto@regedouracork.com
Telefone: +351 912 649 344
